+CONSCIÊNCIA - O Negro no Brasil e a Importância da Lei 10.639/03

July 28, 2014

“Até meados do século XIX, cinco milhões de africanos negros foram aprisionados e levados à força para o Brasil. Quando, em 1888, foi abolida a escravatura, não houve qualquer esforço no sentido de possibilitar condições dignas aos ex-cativos. Assim, até hoje, 125 anos depois, a grande maioria dos afrodescendentes continua confinada à base da pirâmide social: raramente são vistos entre médicos, dentistas, advogados, engenheiros, executivos, jornalistas, artistas plásticos, cineastas, escritores.”, afirma o escritor Luiz Ruffato.

A fala é clara, lúcida e, no mínimo, revoltante. O reflexo de todo o processo de escravização de negros vindos da África aqui no Brasil foi cruel e deixou um legado de desigualdade que afeta seus descendentes brasileiros até os dias de hoje. A desigualdade racial – a discrepância do acesso à educação, ao mercado de trabalho, à cultura e à terra/moradia - é um fato constante na sociedade brasileira desde o período colonial.

Após a abolição, a imagem do negro ainda é deturpada sistematicamente causando danos profundos à sociedade afro-brasileira. Nos livros didáticos, nos produtos publicitários, nas representações artísticas (TV, teatro, cinema), todos reproduzem um estereótipo negativo e secundário do sujeito negro. Ora remetido à uma mão de obra simples e barata, ora relacionado à marginalidade.

A criação da lei 10.639/03, que obriga o ensino da História da África e dos Africanos no currículo oficial da rede de ensino, surgiu na contramão dessa realidade. A oportunidade de mostrar o real legado do negro e dos africanos que foram escravizados e trazidos para o Brasil é o passo para tornar a sociedade mais equânime e livre do racismo. Visibilizar a contribuição do negro nas áreas da ciência e tecnologia, música, culinária, a relação com a espiritualidade e outras diversas potencialidades é uma forma de colaborar com a positivação do negro, é (re) conhecer de fato a sociedade brasileira.

Os saberes dos africanos estão permeados nos nossos costumes, vestimentas, língua e valores. E a escola é um dos principais campos de combate ao racismo e de reconhecimento da negritude e consciência negra brasileira.

O trecho citado no início do texto foi parte do discurso proferido pelo escritor Luiz Ruffato na abertura da Feira do Livro em Frankfurt, na Alemanha. Ironicamente ou não, o Brasil foi o país homenageado e levou uma delegação de escritores brasileiros. Dentre os 70 brasileiros, Paulo Lins, autor de “Cidade de Deus”, foi o único negro.

Texto: Luana Dias

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